Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste interim, surgiu uma grande problemática, qual seja, a liberdade de informação versus direitos da personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade agrícola no Brasil, buscando também os exemplos alienígenas, traçando uma interface comparativa
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ghandi e a semana de conciliação
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de Associações de Direito e Informática. Membro da Associação de Direito e Informática do Chile. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: malp@interconect.com.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.
Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:25
Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci
, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:58
Por 7 votos a 4, Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
Ministros entenderam que não caberia conceder o habeas corpus 'de ofício', ou seja, por iniciativa da Corte. Ex ministro da Fazenda cumpre prisão em Curitiba desde setembro de 2016.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO
O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:10
O novo Código de Processo Civil pode ser um instrumento de ativismo judicial? A constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC
O texto fala sobre a constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:40
Corrupção: os atores e a trama
Compreender o que foi o julgamento do mensalão exige examinar o que é esse câncer que acomete o Brasil e o mundo desde que o homem passou a se organizar em sociedade: a corrupção. E examinar a figura da corrupção exige detectar quais são seus atores, quais os interesses envolvidos e o desenvolvimento da trama
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Falseamento informativo contábil e porta aberta pelas leis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: antoniolopesdesa@gmail.com.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:33
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: Problemas de sobra.
Plínio A. B. Gentil é Professor universitário em graduação, especialização e mestrado. Doutor em Processo Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Pesquisador em Educação e Direito (Grupos de Pesquisa da UFSCar e Unitoledo). Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Afiliado ao Movimento do Ministério Público Democrático. (pabgentil@pucsp.br).